1. Objeto
Estes termos regulam a aquisição e o uso do produto digital Mente Leve, Vida Plena, de autoria de Manoel Jurity, disponibilizado em formato de eBook.
2. Natureza do conteúdo
O conteúdo possui caráter educativo, reflexivo e espiritual. Ele não substitui avaliação, diagnóstico, psicoterapia, tratamento médico, psiquiátrico ou qualquer acompanhamento realizado por profissionais de saúde qualificados.
Nenhum resultado específico é prometido ou garantido. A aplicação dos exercícios é de responsabilidade do leitor.
3. Aquisição, pagamento e entrega
A compra é processada pela plataforma Hotmart. Ao clicar em um botão de compra, o cliente é direcionado ao ambiente de pagamento da plataforma para concluir o pedido.
O acesso ao produto digital é disponibilizado após a confirmação do pagamento, conforme o processo de entrega da própria plataforma.
4. Licença de uso
A compra concede ao cliente uma licença pessoal, individual e não transferível para leitura do material. É vedada a reprodução, distribuição, revenda, cópia, tradução ou publicação total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito do autor.
5. Propriedade intelectual
Todos os textos, títulos, marcas, elementos visuais e demais materiais são protegidos pela legislação de direitos autorais e permanecem de titularidade do autor.
6. Garantia e reembolso
A oferta inclui garantia de 7 dias. Caso o cliente entenda que o material não é adequado para ele, deve utilizar os canais e as condições disponibilizados pela plataforma para solicitar o reembolso dentro do prazo aplicável à compra.
7. Requisitos técnicos
A leitura exige um dispositivo compatível — celular, tablet ou computador — e conexão à internet para o acesso inicial ao material.
8. Limitação de responsabilidade
O autor não se responsabiliza por decisões tomadas pelo leitor a partir da leitura, nem por indisponibilidades técnicas de plataformas de terceiros envolvidas na venda, entrega ou pagamento.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para [INSERIR E-MAIL DE CONTATO]. Responsável: [INSERIR NOME/RAZÃO SOCIAL] — [INSERIR CNPJ OU CPF]. Fica eleito o foro de [INSERIR COMARCA] para dirimir eventuais controvérsias.